Ao adquirir nossa API Key, você concorda com os seguintes termos e condições:
1. Proibição de Compartilhamento
É TOTALMENTE PROIBIDO compartilhar, revender, alugar ou distribuir sua API Key e os Endpoints de acesso. A chave é de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
2. Consequências do Mau Uso
O descumprimento do item 1 resultará no BLOQUEIO IMEDIATO E PERMANENTE do seu acesso, sem direito a qualquer tipo de reembolso.
3. Uso Legal e Ético
Você concorda em utilizar os dados obtidos através da nossa API de forma legal, ética e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis. O uso indevido dos dados é de sua inteira responsabilidade.
4. Segurança
Você é responsável por manter a segurança e a confidencialidade da sua API Key. Não nos responsabilizamos por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.
5. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos a disponibilidade ininterrupta, que pode ser afetada por manutenções ou instabilidades nas fontes de dados.